Mendonça é sorteado relator de pedido de impeachment de ministro da Defesa

Jorge Brandão - 18.11.2022 às 13:25h
Foto: Sergio Lima

Do UOL

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado como o relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado ontem por um grupo de advogados. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF.

A petição dos advogados fala em crime de responsabilidade por conta da nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório em que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.

“Ainda que tenha se afirmado, de forma ambígua, que não havia sido apontada nenhuma fraude, o objetivo era claro e foi sentido nas ruas, inflamando vários protestos de caráter golpista país afora”, diz o documento. Segundo a peça, a nota divulgada pelas Forças Armadas no dia 10 “contrariou expressamente” o relatório divulgado no dia anterior. O texto também destaca os reiterados ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e diz que o Ministério da Defesa e parte dos militares passaram a “subsidiar aquelas declarações fantasiosas”.

Além do afastamento de Nogueira, os advogados também pedem operações de busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do general. A ideia seria provar a participação do ministro da Defesa em “tratativas entre o referido Ministério e as Forças Armadas na prática de atos atentatórios à democracia brasileira”.