Ministro da Justiça anuncia medida para permitir garrafas d’água em shows no Brasil

Mário Flávio - 18.11.2023 às 17:48h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que editará ainda neste sábado (17) uma portaria a fim de permitir garrafas de água para uso pessoal em shows no país. Outra medida é obrigar produtores a oferecer água de graça.

“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso”, escreveu o ministro.

“A Secretaria Nacional do Consumidor tomará as providências cabíveis para a fiscalização, com a colaboração dos Estados e dos Municípios, bem como atuação da Polícia, se necessário”, emendou.

Mais cedo, Flávio Dino tinha determinado uma apuração das denúncias de fãs da cantora Taylor Swift de falta de água potável no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, local dos 3 primeiros shows do giro brasileiro do Eras Tour. O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), disse que exigiu ajustes na operação.

Uma fã que foi de Mato Grosso para a apresentação desta sexta-feira (17) morreu após passar mal e sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ana Clara Benevides Machado tinha 23 anos, estudava psicologia e morava em Rondonópolis.

“Orientei o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis — ainda hoje — quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa”, escreveu o ministro da Justiça.

“O Código de Defesa do Consumidor exige que os serviços sejam seguros e adequados à saúde. É inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso à água”, frisou.

Brasília (DF), 18/05/2023 – E/D Diretor da Amazônia e Meio Ambiente, Humberto Freire, Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o  secretário Nacional do Consumidor(Senacon), Wadih Damous, fazem  balanço da Operação Caminhos Seguros, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, e fiscalização de preços de combustíveis. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.