O Ministério Público Federal entrou, nesta terça-feira (31), com uma ação na Justiça para impedir que o casco do porta-aviões São Paulo seja afundado em águas brasileiras.

O MPF pede, na ação, que a Justiça Federal determine à Marinha a imediata suspensão de “qualquer serviço voltado ao afundamento da embarcação, em alto-mar ou próximo ao litoral, sem a apresentação de estudos que comprovem a ausência de risco ambiental”.

O casco do São Paulo é composto por nove toneladas de amianto, substância com potencial tóxico e cancerígeno.

De acordo com o MPF, o ajuizamento da ação foi motivado por informações de que o afundamento da embarcação estaria programado para esta quarta-feira (1º). O objetivo do MPF, conforme consta na ação, é evitar que a decisão de afundamento cause “dano irreparável ao meio ambiente marinho, à saúde pública da população e consequências sanitárias irreversíveis”.

Na ação, o MPF requer ainda que o Ministério da Defesa promova estudos técnicos para a adequada destinação do casco, sem riscos ao meio ambiente e à saúde pública, ou opte pela venda do ex-navio a alguma empresa com condições para fazer os reparos necessários ao descarte seguro.

No dia 13 de janeiro, quando foi submetido a uma inspeção técnica, o porta-aviões navegava, sob reboque, a 20 milhas náuticas do Porto de Suape, em Pernambuco.

A inspeção constatou um novo rasgo na embarcação, aumento do nível de alagamento e corrosão em comparação à vistoria realizada quatro meses antes.

“Pode ser constatado o aumento crítico da degradação da segurança do casco, quer seja pela perda das condições de flutuabilidade, quer seja pela perda irreversível da estabilidade mínima em avaria para navegação em mar aberto, além do aumento da extensão da avaria do casco”, alerta.

O porta-aviões São Paulo era o maior navio de guerra brasileiro, com 31 mil toneladas e capacidade para até 40 aeronaves. Seu armamento era composto por três lançadores duplos de mísseis e metralhadoras de grosso calibre.

Inutilizado há décadas, o navio passou por um desmanche na França. O casco voltou ao Brasil e foi colocado à venda pela Marinha Brasileira para um processo de reciclagem verde.

O porta-aviões foi vendido pela Marinha ao estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret Limited, especializado em desmanche de navios. O veículo deixou o Brasil no dia 4 de agosto, em viagem que gerou protestos pelo mundo e foi monitorada em tempo real pelo Greenpeace.

A Marinha diz que, após a decisão de desmobilizar o porta-aviões, optou pela venda do casco para “desmanche verde”, um processo de reciclagem segura para o qual o estaleiro turco Sök é credenciado e certificado.

Mas, diante de denúncias sobre a exportação ilegal de amianto, o governo turco revogou autorização para entrada da embarcação no dia 26 de agosto, quando o navio se aproximava do Estreito de Gilbraltar, em viagem feita com o auxílio de um rebocador.

A decisão atendeu a denúncias de organizações como o Greenpeace e a ONG Shipbreaking Platform, que protestavam contra o recebimento do navio.

Desde setembro, com a volta do porta-aviões, diversos portos da costa brasileira conseguiram decisões judiciais para impedir que o casco pudesse se fundear em suas imediações.

A justificativa apresentada era que a embarcação tem dimensões enormes e poderia inviabilizar a rotina portuária. Por mais de quatro meses, o casco foi rebocado por navios turcos à procura de um destino, passando da costa do Rio à pernambucana, sem sucesso.