O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) expediu recomendação à diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, para que realize, com urgência, obras de adequação e recuperação da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim. O objetivo é evitar acidentes no período de chuva por conta de danos estruturais existentes na represa. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva.

A recomendação é fruto de reunião realizada, na semana passada, entre representantes do MPF e do Dnocs. De acordo com o documento, engenheiros da autarquia demonstraram preocupação com o risco de rompimento da barragem e foram unânimes sobre a necessidade de obras emergenciais no local. Foi mencionado que, apesar de a barragem se encontrar atualmente praticamente seca, no período de inverno pode haver elevação no volume de água do rio Capibaribe não suportável pelas condições estruturais da represa. Previsões climatológicas apontam que o fenômeno La Niña, caracterizado por fortes chuvas, poderá acontecer a partir de janeiro de 2017 na região.

Dentre os problemas detectados estão: infiltrações no concreto, trincas verticais e horizontais na laje e no concreto, ferragens expostas e poços de alívio danificados e obstruídos. Além disso, a bacia de dissipação não é capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. Documentos revelam que a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia.

Além disso, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), como órgão fiscalizador, já notificou o Dnocs sobre os riscos de possível rompimento da barragem. A necessidade urgente de obras de adequação e recuperação da represa foi submetida ao Ministério da Integração Nacional desde 2014. De acordo com a legislação, cabe ao Dnocs conseguir os recursos necessários à garantia da segurança da barragem que, neste caso, é na ordem de R$ 49,414 milhões.

Para evitar danos à população e ao meio ambiente, o MPF recomendou que o Dnocs inicie as obras de recuperação e adequação da represa em, no máximo, 45 dias, a contar da notificação. Além disso, que apresente, nesse mesmo prazo, plano de emergência da barragem, que deve contemplar as ações a serem executadas pela autarquia em situações de risco de tragédias. Foi estabelecido ainda prazo de 15 dias para elaboração de cronograma de execução das medidas necessárias para recuperação e adequação da barragem. O Dnocs tem 10 dias para informar se acatará a recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.