Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do MP do Distrito Federal, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.
Conduzida pela Presidente do Colegiado e Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, a reunião teve a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; Procurador-Geral da República, Augusto Aras; Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; Secretário Nacional de Justiça, Augusto Arruda; Vice Procuradora-Geral da República, Lindora Araújo; Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos; Procuradores-Gerais de Justiça e Coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o país.
A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes.
“Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e à disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a Presidente do CNPG. Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos, vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma Angélica Cavalcanti.
“Proteger o Estado Democrático de Direito é primordial para o Ministério Público brasileiro. Em 8 de janeiro passado, assistimos a atos criminosos gravíssimos contra os Poderes da República, no Distrito Federal. Assim, todos os MPs estão unidos, ao lado de outras instituições da República, no intuito de que não só sejam adotadas as medidas necessárias para identificar e punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos, como também na criação de um protocolo nacional que previna a prática de fatos semelhantes”, comentou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho.
Já a Promotora de Justiça Aline Florêncio, integrante do Gaeco do MPPE, destacou que “a reunião foi produtiva e buscou discutir forma de atuação conjunta para que os Gaecos tenham segurança na produção e trâmite das provas relativas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, com a definição de procedimentos relativos à cadeia de custódia dos elementos probatórios oriundos do trabalho de investigação”.
O Ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Também participaram da reunião o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque e os conselheiros Moacyr Rey Filho, Paulo Passos, Antônio Edílio Teixeira, ngelo Fabiano da Costa e Rinaldo Reis, além do Conselheiro Nacional de Justiça João Paulo Schoucair; do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do Secretário-Executivo do CNPG, Promotor de Justiça Pedro Maia.
