Com o intuito de discutir sobre a educação inclusiva nas escolas da rede particular do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 22º e 29ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, promoverá audiência pública dia 16 de março, às 14h, no auditório do Colégio Salesiano, bairro da Boa vista.

A audiência pública será aberta para toda a sociedade e será presidida pelos Promotores de Justiça da 22ª e da 29ª Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital, além de contar com a presença de membros de vários órgãos e autoridades relacionadas com o tema. Contando com a atuação de vários setores da sociedade, a audiência tem como objetivo discutir meios para garantir o direito da pessoa com deficiência à educação através de um sistema educacional inclusivo no Recife.

Além disso, a audiência se faz importante diante da necessidade de atuação conjunta entre o MPPE, as secretarias de Educação e Esportes de Pernambuco-SEE/PE e Educação do Recife-SEDUC, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco-SINEPE e outros órgãos, com a finalidade de acompanhar o processo escolar de inclusão das pessoas com deficiência nas escolas particulares da capital.

As inscrições para participar da audiência pública poderão ser feitas por formulário digital através do link https://forms.gle/7SmpvAcJJ1NQhigd8.

Como previsto no edital de convocação, a audiência terá início às 14h com a abertura dos trabalhos e explicação inicial sobre os propósitos da audiência, logo após, será dada a concessão da palavra aos expositores seguida pelo espaço concedido às perguntas e a formulação de propostas e recomendações. Por fim, será elaborada a ata de assinatura com previsão de conclusão da audiência às 17h30.

O edital de convocação para audiência pública pode ser acessado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE, do dia 11 de janeiro de 2023.