No próximo dia 29 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apresentar os resultados da escuta da sociedade civil realizada por meio do projeto institucional Cidadania com Vez e Voz, que percorreu 26 municípios pernambucanos desde maio e ouviu mais de 2200 pessoas. O evento será realizado às 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.
Na ocasião, os respectivos promotores de Justiça dos 26 municípios vão receber o diagnóstico construído (chamado de Retratos da Cidadania) a partir das demandas identificadas durante os seminários, para subsidiar a posterior atuação do MPPE. Além dos membros, servidores e estagiários do MPPE, estão sendo convidados representantes do CAPS, CREAS, CRAS, Conselhos Estaduais, Conselhos Municipais, lideranças comunitárias, prefeitos, deputados estaduais e secretários do Governo de PE que participaram dos eventos.
Do material recolhido através dos depoimentos, denúncias e questionários aplicados, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) — responsável pela condução do projeto —, identificou eixos de demandas sociais para otimizar a atuação ministerial. O evento do dia 29 também celebra o dia Nacional da Cidadania (5 de outubro) e contará com palestrantes e debatedores para a exposição dos eixos identificados.
A programação seguindo os pontos de demandas sociais identificados é composta por quatro palestras. A primeira, às 10h40, será o tema “Onde começa a temerária e silenciosa violência que silencia, machuca e mata mulheres no Brasil?”, e terá como palestrante a deputada estadual e delegada Gleide Ângelo e, como debatedora, a secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e médica, Sílvia Cordeiro. À tarde, 14h, a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, atual coordenador da Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH),do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Enéas Vasconcelos, terá o tema “Políticas Públicas eficientes são a garantia da cidadania sustentável. Papel do(a) Promotor(a) de Justiça”, e para debater foi convidado o coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas, Sérgio Kelner.
Às 15h30, será a vez da palestra “O combate à discriminação, por qualquer das suas formas, não prescinde do enfrentamento e da emergente cultura de paz”, a ser ministrada pelo mediador e fundador da Ibramac (Câmara de Mediação e Arbitragem), Jean Carlos Lima, e como debatedora a professora da Unicap e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE), Maria Rita de Holanda. Por fim, o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas, Cloves Benevides, ministrará a palestra “Drogas: Desafio das famílias e das políticas públicas”, e contará como debatedor o gerente estadual de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, João Marcelo Costa.