A ex-secretária da Criança e da Juventude e deputada estadual Raquel Lyra fez um pronunciamento nesta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No que chamou de um breve balanço, Raquel fez um retrospecto dos seus dois anos no Governo do Estado. Deputada mais votada de Pernambuco em 2010, Raquel assumiu a SCJ logo no início de 2011. “O governador me designou a missão de conceber a Secretaria da Criança e da Juventude. Um projeto ousado, que pela primeira vez olhava de forma integral para essa parcela que representa 55% da população de Pernambuco”, lembrou.
A deputada estadual ressaltou que a criação da SCJ foi um desafio imenso, mas que nessa curta temporada de dois anos os programas e ações da secretaria foram implantados nas 12 microrregiões do Estado. As “Casas das Juventudes”, por exemplo, chegaram a 92 municípios, existem duas unidades em territórios quilombolas e cinco em áreas rurais. O programa é uma parceria com as prefeituras e propõe co-financiamento e co-gestão para os espaços de convivência, onde os jovens podem se encontrar para exercer sua cidadania, praticar atividades culturais e receber qualificação profissional.
Raquel destacou ainda o programa “Atenção Redobrada” que combate o trabalho infantil, o abuso sexual e a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e que se transformou numa referência nacional. A ação, que faz parte do calendário oficial de grandes eventos do Estado, está ganhando um formato ainda mais abrangente para as Copas das Confederações e do Mundo. “Essa semana os técnicos da SCJ foram à Brasília a convite da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde apresentaram o Programa para os 11 estados que sediarão os jogos. Isso nos deixa orgulhosos, pois esse mesmo Programa é recomendado pelo Unicef como modelo a ser replicado em todos os estados”, comemorou.
Ainda na área da criança, a ex-secretária citou o “Minha Certidão” que em dois anos chegou a 46 maternidades, todas interligadas via internet a cartórios, permitindo que a certidão de nascimento seja expedida gratuitamente ainda na maternidade, em cerca de 20 minutos. O Programa já beneficiou mais de 36 mil pequenos pernambucanos, que ao receberem alta das maternidades já estão com o seu primeiro documento civil. Tratando de um dos maiores problemas nacionais: a ressocialização de jovens em conflito com a lei, Raquel ressaltou que nesses dois primeiros anos da SCJ tratou de arrumar a casa para uma reestruturação efetiva do sistema socioeducativo em Pernambuco.