Na Bahia, Lula assina medida provisória que retoma programa Minha Casa, Minha Vida

Lucas Medeiros - 14.02.2023 às 20:39h

Do O Tempo

(Imagem: Alf Ribeiro/ Folhapress)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relançou nesta terça-feira (14), no município do Recôncavo Baiano, Santo Amaro, o programa Minha Casa, Minha Vida, com a entrega de 684 apartamentos, em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento). Durante o evento, Lula assinou uma medida provisória (MP) que retoma a iniciativa habitacional. 

A nova fase do programa tem como meta financiar, até 2026, dois milhões de moradias. A iniativa, criada em 2009, deixou de existir em 2020, segundo ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o Minha Casa, Minha Vida foi substituído pelo Programa Casa Verde Amarela.

Nesta terça-feira (14), foi confirmado o retorno da faixa um do programa, que atende famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (antes, a renda exigida era de R$ 1.800). Segundo o Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse grupo.  “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%“, diz nota.

O programa também poderá abranger famílias em situação de rua e contará com a ampliação da inclusão da locação social. A viagem de Lula à Bahia inicia uma série de agendas em que o presidente da República visitará estados para lançar ou reinaugurar obras e programas.  

Na quarta-feira (15). Lula também participará da reinauguração de uma obra. Desta vez, da duplicação da BR-101, em Maruim, município a 35 quilômetros de Sergipe. As obras foram retomadas em janeiro de 2023 a partir de recursos viabilizados pela PEC da Transição.