Operação da PF sobre venda de sentenças judiciais prende lobista e faz buscas em MT, PE e DF

Mário Flávio - 26.11.2024 às 09:52h

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), uma operação contra suposta venda de sentença judiciais. A Operação Sisamnes foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Segundo as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

Por determinação do STF, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.

A TV Globo apurou que um lobista ligado ao grupo foi preso, e que houve buscas nas casas dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados do tribunal desde agosto.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também são alvos da operação. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

O STF também decretou medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.

“O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta”, diz a PF por meio de nota.