O país reverteu a trajetória recessiva e sinaliza uma retomada do crescimento. Ainda assim, a geração de empregos mais recente é tímida. Os últimos dados do Caged indicam um saldo de empregos em torno de 500 mil no decorrer de 2019. Sem dúvida a agenda macroeconomia do governo federal e mudanças no ambiente de negócios (MP da liberdade Econômica e reforma trabalhista) sejam importantes para alavancar o crescimento e gerar empregos nos próximos anos. Estudos apontam que um crescimento de 2,4% do PIB pode gerar cerca 108 milhões empregos.

Contudo, sãos os municípios que possuem a chave do desenvolvimento econômico. Ou seja, são nos municípios que o setor público pode contribuir com uma estrutura que combata o desemprego e a pobreza, principalmente entre os mais jovens.

A grande diferença entre regiões ricas e pobres é explicada cientificamente pelas baixas taxas de investimento e de escolaridade nas regiões pobres. Investimentos em infraestrutura e política de educação, embora financiados por recursos público federal e estadual, tem na ponta de aplicação a gerência municipal. E, portanto, a qualidade dessas variáveis é de âmbito da gestão local.

O desafio maior é quebrar paradigmas no setor educacional. Há no Brasil um erro ao direcionar maior atenção na elevação do gasto por aluno como solução para educação. Mas as evidências indicam que o efeito pode até ser contrário, elevar gastos por aluno não é acompanhado por melhora na qualidade da educação. O foco deve estar em: i) estrutura organizacional, que inclui desde contratação de professores, administração e decisão de conteúdo; e ii) no modelo educacional, que deveria estar concentrado no desenvolvimento de habilidades e com maior investimento no ensino secundário e técnico.

Em publicação de 2018, o IPEA, aponta que 40% dos jovens brasileiros não são capazes de executar cálculos matemáticos simples e úteis para o dia a dia. Outros estudos indicam déficit semelhante em interpretação de texto e conhecimento da língua portuguesa. E evidenciam que o salário de um trabalhador depende dos anos de escolaridade e do seu desempenho em exames que medem capacidade analítica e de linguagem.

A educação tem a capacidade de melhorar o comportamento dos indivíduos. Estudantes que passam por ambientes educacionais com experiências positivas melhoram sua capacidade de comunicação, relação social e melhor transição para o mercado de trabalho.

Neste processo a gestão municipal pode ser o importante elo desenvolvimento econômico-social. Para tanto, deve haver uma quebra de paradigmas e preconceitos. Sendo necessário introduzir diferentes estruturas de incentivos que mostraram para diferentes regiões melhoras no desempenho. Entre elas: a) centralização de testes educacionais, pois melhoram o desempenho do aluno; b) permitir a gestão escolar o controle de contratação de professores ; c) atuação descentralizada dos professores na escolha do material escolar; d) maior autonomia na administração das escolas; e) introdução de financiamento público para escolas privadas; f) ensino técnico, treinamento e aproximação da educação com mercado de trabalho em níveis cada vez mais cedo da educação.

Outras políticas públicas, já disponíveis, devem ter maior participação municipal. Por exemplo, otimização do Programa Bolsa Família, que tem sido eficaz no combate à pobreza, e na relação do jovem com o mercado de trabalho. Diferente do que o senso comum aponta, gastos com Balsa Família aumentam as chances de o jovem procurar emprego no mercado de trabalho.

Embora o debate político esteja nacionalizado e caminha no sentido da polarização, é no município que o desenvolvimento acontece.

*Pedro Neves é economista