Estamos na Semana da Democratização da Comunicação, o Fórum Pernambucano de Comunicação – Fopecom dinamizou várias atividades, a principal pauta nacional da semana é o fortalecimento e a coleta de assinaturas para a iniciativa popular de lei da democratização da mídia.
Participei na quarta-feira (15/10) de debate realizado na ALEPE – Assembleia Legislativa de Pernambuco, promovido pelo Fopecom em conjunto com o Sindicato dos Servidores do Legislativo – Sindlegis, os debatedores foram os jornalistas, Juliano Domingues, professor que pesquisa o oligopólio da televisão no Brasil, Jonatas Campos, assessor da Deputada Estadual Tereza Leitão e que cobriu as duas últimas eleições presidenciais venezuelanas e Ivan Moraes, do centro de cultura Luiz Freire e fopecom.

Após a esclarecedora e profunda explanação dos palestrantes, que evidenciou a concentração dos meios de comunicação e a falta de regulação como elementos de fragilização da democracia, tivemos as intervenções da plateia o que tornou o debate mais rico e o trouxe para a pauta local.
Roger de Renor, ex gerente geral do DETELPE, fez um detalhado histórico do descaso do Governo com a Tv Pernambuco, de compromissos não cumpridos a falta de previsão orçamentária em 2014. Paulo André, produtor cultural, que empresariou Chico Sciensce e Nação Zumbi e produz o Abril pro Rock, tratou da completa dissociação das ações nas áreas de cultura, turismo e comunicação por parte do Governo do Estado e de como isso prejudica a nossa produção cultural.

A intervenção que fiz no debate, tratou da experiência da relação com a mídia durante a campanha para Governo, de como essa relação pode fragilizar o processo democrático e tornar candidaturas invisíveis ao longo das eleições. O central da minha intervenção foi que temos que ter ações locais pela democratização da comunicação, e que elas devem se iniciar pelo debate da verba publicitária do Governo de Pernambuco, a previsão é que nesse ano, 2014, sejam gastos algo próximo aos 100 Milhões de reais, sem democratizar esse gasto e debater seu uso não iremos ter democracia nas comunicações em Pernambuco.

Os participantes do debate concordaram, e levando em conta que o orçamento para 2015 já tramita na ALEPE, essa é uma questão que precisa ser tratada de forma imediata. Os gastos com publicidade não atendem a nenhum requisito de transparência, o Centro de Cultura Luiz Freire faz a cada 20 dias o mesmo pedido de informação e nunca recebe a resposta que procura, ou democratizamos e damos transparência a esses gastos ou não avançaremos em democracia em Pernambuco.

Os membros do Fopecom e do Sindlegis, bem como os ativistas presentes no debate, se comprometeram de nas próximas semanas mobilizar no sentido de debater as previsões do orçamento com gastos de publicidade, iremos procurar parlamentares para que ocorram audiências públicas sobre esse tema e que a pressão e mobilização popular por democracia na comunicação já repercuta no orçamento de Pernambuco no próximo ano.

*Zé Gomes – PSOL Pernambuco
Ex candidato ao Governo em 2014