Opinião – Legislativo Municipal e Operação Ponto final: Reflexões sobre democracia e impunidade – por Ana Maria de Barros

Mário Flávio - 18.12.2014 às 08:25h

Em dezembro de 2013 acordamos assustados e mais uma vez na História do país vimos nossa querida Caruaru no horário nobre de todas as Tvs e rádios do país. Estivemos nestes noticiários algumas vezes: Tragédia da Hemodiálise, avião atolado em aeroporto, passeio de vereadores para participação em “curso de qualificação política”, prefeito preso. Mas também chegamos ao noticiário pelo são João de nossa cidade, notícia que sempre destaca o município positivamente.

A operação Ponto Final trouxe a comunidade a acusação de vários vereadores, principalmente da oposição da cidade, que estariam envolvidos em um suposto esquema de corrupção para aprovação de projetos na Câmara de Vereadores e vimos 10 vereadores presos por acusações graves, inclusive de organização criminosa. Durante meses não se falou em outra coisa em nossa cidade, viu-se um entra em sai de vereadores e suplentes na câmara, imbróglio jurídico que não nos cabe analisar aqui.

Imagens e gravações deixaram e ainda deixam a opinião pública perplexa, os vereadores acusados se defendem denunciando que foram vítimas da montagem de uma armação para desqualificar a oposição, apresentam partes das gravações que demonstram a fragilidade das relações políticas em nossa cidade. Depois de um ano da referida operação, como analisar o impacto desta no cenário político local? É possível analisar a situação numa perspectiva apenas de micropolítica?

Somos herdeiros de uma herança política autoritária e nosso legislativo, ou melhor, nosso cenário político é o retrato do modelo de sociedade atual. Temos uma memória curta e pouco engajada quando o assunto é de eleições proporcionais, elegemos mal não apenas vereadores. Continuamos, apesar dos problemas sociais que temos sem dar ao legislativo: Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores a importância que esse poder requer no modelo democrático: o de ser um palco de ressonância dos problemas da sociedade.

Esses escândalos descredibilizam o legislativo, jogam desencanto nos eleitores, desestimulam os jovens a acreditar que a política é meio para solução dos graves problemas enfrentados no nosso país. O escândalo da Petrobrás; do Metrô em São Paulo, por exemplo, revelam em escala macro como executivo e legislativo neste país estão cada vez mais envolvidos em ações de promiscuidade política, de sangria do dinheiro público, acobertados por um Sistema de Justiça permissivo, que facilita e estimula a impunidade. O reflexo principal é o descaso com a política e a perversa associação entre política e crime, ou que a política é lugar de pessoas desonestas.

Os eleitores escolheram seus representantes, mesmo que estes confundam ações de legislativo com executivo, mesmo que a eleição de um vereador em uma cidade universitária como já é a nossa, ainda passe pelo coronelismo, pelo sistema de favor e tutela que faz do voto de permuta o esquema de se conseguir eleger um vereador em nossa cidade.

A operação Ponto Final a esta altura se por um lado expõe o legislativo, por outro lado revela que nem todos são santos e que Independente do final do processo com sentenças condenatórias ou com a absolvição dos 10 vereadores, para a opinião pública e o eleitor, essa é mais uma guerra judicial dos novos e velhos coronéis que se revezam na esfera de poder local e que seu resultado só melhorará a política se não resultar em impunidade para os responsáveis de qualquer lado e se o eleitor conseguir deixar de ser massa de manobra, ou fazer parte do curral eleitoral na próxima eleição.

*Profa. Dra. Ana Maria de Barros – Cientista Política, Profa. Da UFPE, Coordenadora da Licenciatura Intercultural Indígena, Vice- Líder do Grupo de Pesquisa: Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos – UFPE/CNPq.