O cenário atual da pandemia da COVID-19 mostrou mais uma vez que a CBF, as Federações e os Clubes não estão dando o suporte que deveriam disponibilizar para os Clubes e para os atletas, logo um cenário trágico para todos.

O futebol brasileiro sempre teve um cenário muito delicado que outras atividades, pois, mesmo sem nenhuma pandemia, os salários dos atletas, em boa parte do Brasil, sempre foram atrasados de forma constante ou até inadimplementos gerais, chegando muitas vezes ao judiciário para forçar a maioria dos clubes ao pagamento dos salários, principalmente os clubes das séries C e D, que não tem um suporte financeiro.

Neste sentido, ressalta-se que a série D sempre se destacou, pois, não tem cota de transmissão. Hoje no Brasil são 68 clubes que disputam o campeonato na série D, a maioria dos clubes que participam são do interior, prejudicando potencialmente as receitas dos times, provendo-se de patrocínios, parcerias e bilheteria, sem contar as receitas que ficam bloqueadas pela justiça, no intuito de solver débitos trabalhistas.

Nesse contexto, é interessante informar que o cenário atual da CBF é o seguinte: foi registrado R$ 570 milhões de superávit nos cofres da CBF – (dados oficiais no site da CBF), isso tudo não mensurado os ativos, pois, chega aos bilhões em seu cofre.

Em 2016 a CBF divulgou um raios-x do futebol, no qual mostrou que 82,4% dos jogadores registrados ganhavam uma média de R$ 1.000 e 13,68% dos atletas ganhavam até R$ 5.000, ou seja, para 96% dos jogadores brasileiros a realidade do futebol é totalmente distante do que muitos pensam.

No entanto os campeonatos pelo mundo estão quase que cancelados, os Clubes no Brasil estão desfazendo vínculos com os atletas, achando que estão certos – devido ao período da pandemia, mas não estão, pois, no momento que o clube firma o contrato de trabalho com atleta de futebol, seja ela por escrito (o certo), ou até mesmo de forma verbal (errado), onde comprova-se o vínculo por meio da justiça do trabalho, o Clube está obrigado a cumprir o contrato em sua íntegra.

Nesse sentido, opinamos que a Confederação Brasileira de Futebol deve se colocar como mediadora entre os clubes e atletas, no intuito de minimizar a crise já instaurada e manter os vínculos, permitindo uma qualidade na vida de cada atleta, bem como sua sobrevivência.

Fato interessante é que os atletas da série D estão em movimento com os capitães dos clubes, na qual cobram da CBF uma parte da cota de transmissão para o campeonato da série D, tal movimento é louvável, pois, o cenário é preocupante e de incertezas, colocando os atletas e suas famílias em risco, pois, não terão o necessário para sua subsistência.

É importante mencionar que o atleta de futebol não é uma máquina, que suporta todo tipo de situação, por isso entendemos que a CBF, as FEDERAÇÕES e os CLUBES são responsáveis para tentar eliminar ou diminuir o prejuízo causado pela pandemia da covid-19 dentro do futebol, notadamente aos atletas de futebol.

Portanto, foi discorrido sobre o problema, agora, passemos para o que acreditamos ser a solução, ou seja, se a CBF tem em caixa R$ 500 milhões, se a mesma distribuir 10% deste capital aos 96% dos atletas vulneráveis dentro do futebol brasileiro, em forma de linha de crédito, com certeza não trará “prejuízos”, pois, irá fortalecer vínculos e por consequência minimizaria os danos causados aos atletas de futebol e aos clubes, e ainda assim, poderia receber esse valor de forma futura.

Importante ressaltar que não é o momento dos clubes se eximirem de suas responsabilidades, pois, os Clubes detêm um leque de opções para se manter, já os atletas não.

Diante deste cenário, presume-se que, se medidas não forem tomadas, sobretudo no que tange a interveniência da CBF como mediadora e possível solucionadora do conflito momentâneo será uma explosão de inadimplência de salários por parte dos clubes, fato que não deveria acontecer, com isso, alertamos aos atletas que estão “invisíveis” neste cenário atual, para que não aceitem propostas desproporcionais dos clubes, lutem por seus salários.

*João Vilaça é especialista em Direito Esportivo e Alan Cruz é advogado.