Estamos nos aproximando das Eleições Municipais de 2024, um momento crucial para nossa democracia, onde 152 milhões de eleitores terão o poder de moldar o futuro de suas comunidades.
Neste artigo, vamos destacar o calendário e os compromissos mais significativos que marcam esse processo democrático fundamental.
1 . Dia D: 6 de Outubro – No dia 6 de outubro, nossas escolhas moldarão o rumo de nossas cidades. Os eleitores terão a responsabilidade de eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que representarão seus interesses nos próximos anos.
- Eventual Segundo Turno: 27 de Outubro. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato atingir a maioria absoluta, o segundo turno acontecerá em 27 de outubro. Essa é uma oportunidade para reavaliarmos nossas escolhas e participarmos ativamente no processo democrático.
- Pesquisa de Opinião: Informação é Poder Desde 1º de janeiro, entidades que conduzem pesquisas de opinião devem registrar seus levantamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estar informado sobre as intenções de voto é fundamental para uma decisão consciente.
- Janela Partidária: De 7 de Março a 5 de Abril. Vereadores têm a oportunidade de mudar de partido durante a janela partidária. Essa escolha impacta diretamente no cenário político local.
- Alistamento Eleitoral e Cadastro: Até 8 de Maio Garanta que seu título esteja em dia. Jovens que precisam tirar o título e eleitores que desejam transferir domicílio têm até 8 de maio para solicitar esses serviços.
- Teste de Confirmação do TPS: 15 a 17 de Maio. A transparência do processo eleitoral é fundamental. O Teste de Confirmação em maio reforça a segurança do sistema de votação.
- Financiamento Coletivo: A Partir de 15 de Maio Pré-candidatos podem iniciar campanhas de arrecadação, mas sem pedir votos. Uma chance para a comunidade apoiar candidatos comprometidos.
- Convenções e Registros: De 20 de Julho a 15 de Agosto. O período de convenções é crucial para definir coligações e escolher candidatos. O registro deve ser concluído até 15 de agosto.
- Propaganda Eleitoral: A Partir de 16 de Agosto A partir dessa data, as campanhas começam oficialmente. Propagandas antes disso podem ser consideradas irregulares. Antes dessa data, o pré-candidato não pode pedir voto.
- Horário Eleitoral Gratuito: De 30 de Agosto a 3 de Outubro. Os 35 dias que antecedem o primeiro turno serão marcados pelo horário eleitoral gratuito no rádio e TV.
- Prisões Durante o Período Eleitoral: Restrições a Partir de Setembro. A partir de setembro, candidatos e eleitores terão restrições quanto a prisões, salvo em casos específicos.
Em resumo, cada etapa do processo eleitoral é crucial para a construção do futuro das nossas cidades. Fiquem atentos às datas, participem ativamente e exerçam o poder da democracia. Juntos, construímos um futuro mais justo e representativo!
*Moreno Azevedo é Advogado
