Opinião – Reajustem a moral – por Émerson Santos*

Mário Flávio - 11.12.2012 às 09:55h

Caruaru vive um momento de bastante alvoroço político. Tudo começou quando a mesa diretora da câmara municipal resolveu aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. O projeto seria apresentado no dia 27 de novembro, mas antes da sessão os vereadores se reuniram e acharam por bem adiar a votação, pois segundo eles os valores apresentados eram baixos em relação ao que o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores mereciam.
O projeto inicial que foi retirado da pauta de votação previa que o salário do prefeito de Caruaru subiria de R$ 16 mil para cerca de R$ 20 mil. O vice-prefeito teria um reajuste de R$ 2 mil e iria chegar a R$ 10 mil. O salário dos secretários também seria reajustado e subiria de R$ 9 para pouco mais de R$ 11 mil. Além do subsídio dos vereadores que teria uma recomposição das perdas inflacionárias e seria reajustado para mais de R$ 11 mil.

Quando o projeto foi retirado de pauta esperava-se que os edis revissem os valores que são abusivos, mas não foi isso que ocorreu. O presidente da casa legislativa José Carlos Florêncio deu entrevistas informando que os valores eram baixos e que o projeto foi retirado pra ser reanalisado.
O reajuste absurdo indignou a população da cidade. Estudantes e trabalhadores organizaram um protesto contra o aumento abusivo na última terça-feira (04/12) pouco antes da sessão ordinária. Mais uma vez o projeto de reajuste foi tirado da pauta de votação com a justificativa que um dos membros da comissão de legislação e redação de leis teria faltado.

Como se já não bastasse ter que engolir o reajuste descabido os cidadãos de Caruaru ainda escutaram o presidente da câmara, Lícius Cavalcante afirmar “Quando o salário do prefeito ou vereador é baixo, eles procuram outras vantagens, por isso há tanta corrupção”.
O vereador não só fez um comentário sem cabimento, ele também desrespeitou o trabalhador caruaruense que muitas vezes tem salários bem abaixo da média e mesmo assim se mantém honesto e integro. Alguém precisa lembrar ao presidente da câmara municipal que a ética de um homem não está relacionada ao valor do seu salário.

A frase repercutiu negativamente e o presidente da câmara publicou no seu perfil do facebook “A Câmara passa por um novo momento de moralização e independência e tem que ter melhores salários. ‘Eu não disse que onde não tem dinheiro tem corrupção’ é preciso compreender bem e da melhor forma”.

O argumento de Lícius – que segundo ele é apenas um porta voz dos demais vereadores – é que os ocupantes de cargos públicos merecem um bom salário, que o reajuste está dentro da legalidade e não há nada de errado. Porém nem tudo que é legal é ético. Vale ressaltar que seus salários atuais já são bem generosos.

O povo nordestino padece com a seca, muitos não tem mais nem o mínimo para sobreviver. A prefeitura de Caruaru está demitindo alguns servidores na tentativa de equilibrar as contas. É nesse contexto que os vereadores de Caruaru debatem um reajuste salarial.
Pra se ter uma dimensão do absurdo, o prefeito de Caruaru passaria a ter um salário maior que o do governador de Pernambuco e de que o prefeito de mais de 20 capitais. Isso fere um dos princípios da administração pública que a proporcionalidade. Não é razoável que o prefeito de Caruaru ganhe mais que o governador de Pernambuco.

Além disso, o reajuste também fere o princípio da impessoalidade da administração pública. Os vereadores estão legislando em causa própria. Essa discursão deveria ser feita antes das eleições, passado o período eleitoral todos sabem quem serão os representantes do povo nos próximos 4 anos, e não é ético que os mesmos aumentem seus próprios salários.

Seria interessante que eles lembrassem que o povo que os elegeu vive com muito pouco. Os vereadores deveriam fazer um reajuste na sua moral. Talvez assim voltassem à realidade.

*Émerson Santos é estudante de Administração Pública – UFRPE