Na primeira parte desse artigo, apresentamos os objetivos gerais que incentivaram a criação da Secretaria de Participação Social na Prefeitura de Caruaru. Com base em novas experiências por todo mundo, o objetivo é aproximar o governo e a cidadania, melhorando os serviços públicos e estimulando o desenvolvimento da consciência política na cidade.
Neste segundo momento, queremos pincelar as linhas gerais de atuação dessa Secretaria, que tem, inicialmente, a pretensão de organizar quatro eixos distintos na relação entre o governo e a população. São eles:
1) Decisões Orçamentárias, onde está o Programa Orçamento Participativo, com a missão de eleger as demandas prioritárias das comunidades da cidade e da zona rural;
2) Controle Social, através do qual a Prefeitura buscará ampliar e qualificar o funcionamento de instrumentos de fiscalização do Poder Público, como as Ouvidorias, os Conselhos (de Saúde, da Criança e do Adolescente, da Mulher, de Transportes, o Meio-Ambiente, etc.) e a Lei de Acesso à Informação;
3) Diálogo Social, voltado à ampliação dos canais de contato entre a Prefeitura e a sociedade organizada, como as Associações, Sindicatos, Movimentos Sociais, Instituições, Imprensa e demais grupos de interesse, através de Conferências, Rodas de Diálogo, Mesas de Negociação, etc.;
4) Participação Digital, com ferramentas eletrônicas para que a população possa opinar, criticar, propor e dialogar através da internet. Além das Redes Sociais e Página Eletrônica, será criado o Gabinete Digital, para maior interação entre o Prefeito e a sociedade por meio virtual.
Os quatro eixos acima apenas organizam de maneira didática a estrutura da Secretaria de Participação Social, mas a pulsação dessa política estará presente no conjunto da gestão. Cada Secretaria, cada membro do governo, recebeu a convocação do Prefeito José Queiroz para exercitar uma nova atitude de abertura e parceria com a sociedade, gerando muitas outras formas de participação.
O mais importante, por fim, é que o sucesso dessa aposta depende também da disposição de organizações sociais, instituições educacionais, grupos privados, parlamentares, enfim, da cidadania Caruaruense em construir de mãos dadas esse novo jeito de caminhar. Estamos confiantes e de portas abertas!
*Louise Caroline é Cientista Política e Secretária de Participação Social da Prefeitura de Caruaru.