Início de um novo ano legislativo na Câmara de Vereadores de Caruaru e um fato chamou muito a atenção: a eleição para a mesa diretora. Aliás, não a eleição em si, mas as manifestações de bastidores que revelaram o quanto o Poder Legislativo de Caruaru é subordinado ao Poder Executivo.

Dentre a esmagadora maioria governista, com raras exceções, os vereadores demonstraram que a opinião do prefeito é o que prevalece. Inclusive os dois vereadores (Lula Torres e Leonardo Chaves) que publicamente concorreram ao cargo de presidente, confirmaram essa subordinação do legislativo ao executivo.

Leonardo Chaves: “Meu nome foi ratificado pelo prefeito Zé Queiroz”.

Lula Tôrres: “O prefeito entendeu que o melhor nome era o de Leonardo Chaves”.

Ora, quem decide sobre os próprios rumos da casa é o prefeito ou os vereadores?

Dentre os princípios fundamentais da república que vivemos está a independência entre os poderes. É muito grave observar que numa das votações mais importantes de toda essa nova legislatura, a maioria esmagadora do Poder Legislativo se mostra subordinada ao Poder Executivo.

O que esperar das discussões de leis importantes?

O que esperar sobre a eventual aprovação de leis absurdas?

E o que esperar da fiscalização?

Fiscalização que é (ou deveria ser) umas das funções mais nobres e importantes do Poder Legislativo Municipal.

Infelizmente, quanto a este assunto, o que se pode concluir é que o parecer é negativo e o voto é de pesar.

*Ednaldo Émerson é caruaruense, advogado militante, pós-graduado em processo civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp, seminarista do Seminário Teológico Evangélico Congregacional.