PL deve anunciar cargo para Bolsonaro nesta terça-feira (8)

Jorge Brandão - 07.11.2022 às 10:55h
Foto: Reprodução

Do Poder360

A cúpula do PL deve dar ao presidente Jair Bolsonaro um cargo dentro da legenda na terça-feira (8), segundo apurou o Poder360. A função designada e a remuneração não foram divulgadas pelo partido. Atualmente, Bolsonaro recebe R$ 42.880,19 por mês. Os valores são referentes aos R$ 11.945,49 brutos mensais da aposentadoria como capitão reformado do Exército e R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43, descontados os impostos) do salário como presidente da República, segundo o Portal da Transparência.

Bolsonaro abdicou da aposentadoria que teria direito pela Câmara dos Deputados. Se decidir retomar o benefício, receberia um valor próximo a R$ 30.000,00, conforme o tempo de contribuição. Os termos são regulados pelo PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas) na Lei 9.506/1997. Com a derrota na corrida pela reeleição para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa será a 1ª vez em 3 décadas que Bolsonaro não assumirá um cargo eletivo. Antes de ser conduzido ao Palácio do Planalto em 2018, ele foi deputado federal pelo Rio de Janeiro por 7 mandatos (1991-2019) e vereador da capital carioca por 2 anos (1989-1991).

Quando deixar a Presidência em 1º de janeiro de 2023, ele também terá direito a benefícios previstos pela Lei 7.474/1986, da época da ditadura militar, reformulada pelo decreto 6.381/2008. O texto concede a ex-presidentes: 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; 2 servidores de cargos em comissão do Grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores) nível 5; 2 motoristas. Tanto os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente da República.

Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia ainda as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.