O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que os prazos processuais não serão suspensos durante os feriados do Dia do Servidor e da Proclamação da República, comemorados nos dias 14 e 15 de novembro, respectivamente.

O Dia do Servidor é oficialmente no dia 28 de outubro, mas este ano foi adiado devido à realização do segundo turno das eleições, conforme previsto na Portaria nº 96/2022.

Durante o período eleitoral, de acordo com a Portaria TSE nº 759/2022, nos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro deste ano, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do TSE funcionarão das 13h às 18h para o público externo.