A procuradoria municipal analisa a recomendação do Ministério Público de Pernambuco em mudar o secretário de Saúde do Município, já que segundo o MP, os vínculos dele, em Caruaru e na Paraíba são um empecilho para ele seguir no comando da secretaria.

O blog ouviu uma fonte da prefeitura e foi informado que a recomendação foi publicada no Diário Oficial e estabeleceu um prazo de 10 dias para manifestação do poder público municipal. “A prefeita solicitou um posicionamento da procuradoria. Despachamos para um grupo de trabalho e nos darão um parecer até a próxima quinta. Vamos agir com parcimônia e dentro daquilo que a legislação apontar como o melhor caminho para a situação posta”, disse uma fonte palaciana.

Abaixo o trecho da recomendação que pede a saída do secretário. “Ante o exposto e considerando que o estado de calamidade pública, em razão da pandemia da COVID-19, evidentemente não suspende a vigência de disposições constitucionais e legais, nem autoriza acumulação ilícita de cargos públicos, estas 2ª e 4ª Promotorias de
Justiça de Defesa da Cidadania, independentemente de outras medidas cabíveis, RECOMENDAM à Prefeita Raquel Lyra que promova a exoneração do Secretário de Saúde Hélder Breno Feitoza em virtude da patente inconstitucionalidade e da manifesta ilegalidade da nomeação dele para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE. Fixa-se o prazo de dez dias, a contar do recebimento desta”, diz o texto.