Na 3ª fase da operação Apneia, além dos indícios citados acima, o Ministério Público Federal (MPF) aponta outro fato que pode indicar irregularidades no processo de contratação da empresa Juvanete na compra de respiradores testados em porcos e sem aval da Anvisa por parte da Prefeitura do Recife.

“O outro indício foi a modificação das fontes pagadoras pela Prefeitura, após iniciadas as investigações pelo MPF, MPCO (Ministério Público de Contas) e PF”, afirma o MPF.

“A fonte do pagamento era inicialmente o Fundo Municipal de Saúde, que conta com recursos federais do SUS. Posteriormente, foi alterada para empréstimo junto ao projeto Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Com isso, a pretensão teria sido afastar a fiscalização dos órgãos federais, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), além do MPF”, afirma o MPF em nota.

Para a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, tal fato demonstraria “interesse da Administração municipal no afrouxamento da fiscalização quanto aos recursos federais empregados na execução dos contratos, para possibilitar a não percepção de eventuais irregularidades”.