Prezado Mário Flávio,
Há mais ou menos um ano, os professores de Caruaru vêm travando uma batalha contra a prefeitura sobre a situação da categoria, principalmente, após a votação e implantação do PCC da categoria. Vivenciamos inúmeros atos de protestos, debates acirrados, culminando no começo deste ano com a greve dos professores. A prefeitura de forma ardilosa junto a um legislativo municipal conivente – que aprova algo sem ter “conhecimento” ( seria mesmo?!) – deu um golpe nos docentes que trouxe e traz prejuízos à categoria. Até aqui foi isso que aconteceu!
Entretanto, questiono sobre o que de prático ocorreu ao longo desse tempo? Tentamos, até onde sei, anular a votação do Projeto – sessão da câmara -, sem nenhuma resposta positiva da justiça até o momento. Entendo que essa ação da categoria como de difícil vitória, pois se a votação do projeto de lei seguiu todos procedimentos legais: foi lido (debatido?!) e aprovado pelos vereadores e, em seguida ,sancionada a lei pelo prefeito, não haveria muito o que se contestar. O que se poderia questionar, então, não seria a ilegalidade do processo, mas a “ética” da ação dos envolvidos. Não acredito que questões “éticas” não são, normalmente eu creio, objeto de avaliação da justiça. O que fazer então? Questionar os pontos em que o novo PCC fere a lei: no caso, a incorporação das gratificações ao salário dos professores.
Isso só poderia até dezembro de 2010, afora essa data seria ilegal. Há outros questionamentos como a o que se refere a “perda” da estabilidade, que fere um preceito constitucional. Existem outros pontos a mais que caberiam na ação de ilegalidade do novo PCC. Considero, porém, legítima a ação dos professores através de seus representantes em tornar pública a situação da categoria e da educação no município. Por outro lado. de prático o que se pode perceber durante esse embate é o DESGASTE POLÍTICO do prefeito. Ou seja, talvez o principal efeito tenha sido político e não prático para a categoria, basta analisar em que a situação mudou do ano passado para cá?! Questiono se não se devia mudar de estratégia, não abandonando o aspecto político, porém tornando mais efetiva a luta no campo legal. Acredito que conseguiríamos avanços mais expressivos do que obtidos até agora.
Por fim, soube que muitos professores tiveram seus salários cortados – algumas pessoas receberão menos de R$ 100,00 este mês. Respaldado em que o prefeito tomou essa atitude eu não sei, porque pelo que a representante Ministério Público disse, na reunião da semana passada, o recurso obtido pela prefeitura, que julgou como “ilegal” o movimento paredista dos professores, não cita – autoriza – a supressão do salário dos grevistas. Além do mais, pelo que foi declarado pelo sindicato dos servidores municipais, há uma ação na justiça para a cassação do despacho da procuradoria em favor do prefeitura.
Diante do quadro atual, acredito que os professores não devem recuar, esse o momento de união em favor do movimento e de chamar o prefeito às falas, trazê-lo de fato para o campo de batalha. Já que se chegou a esse ponto, agora e partir para o confronto com todas as armas possíveis, evitando-se perder a razão pela radicalização de alguma ação desmedida da categoria. Quanto ao Excelentíssimo prefeito, é triste vê-lo encerrar – imagino que seja isso o que faça no final do mandato – sua carreira política de maneira melancólica. Ou seja, fazendo política carregada de autoritarismo, ultrapassada, pouco inteligente que o torna cego para perceber que o jeito de se fazer política não é mesmo do século passado – hoje as coisas são bem diferentes. Mas, pelo que demonstra, a senilidade já começa a impedi-lo de compreender a realidade. Lamentável em todos os aspectos!
P.S.: Prefeito, mandar dizer através dos seus “representantes” que o senhor não receberia a categoria devido ao que senhor julgou ser falta de respeito o que foi dito por alguns, em nada demonstra a grandeza que se espera daqueles que se dizem líderes. Deixar-se levar pelo orgulho só o faz se apequenar e se tornar incapaz da missão de gerir um município da importância de Caruaru. E, para sua reflexão, o período em que se comandava este país de forma ditatorial já acabou sem deixar saudades, pelo menos aos que não se beneficiaram da situação.
*Marcos César é professor
