O Projeto de Lei (7389/14) do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) determina que todos os meios de transporte coletivo de passageiros em municípios com mais de 200 mil habitantes deverão ser equipados com ar condicionado. Em tramitação na Câmara Federal, após entrar em vigor, empresas concessionárias e permissionárias de ônibus, micro-ônibus, vans, trens, composições de metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) terão um prazo de dois anos para se adequarem. Ficam de fora embarcações fluviais por inviabilidade técnica e financeira.

Augusto Coutinho ressalta que o desconforto causado pelo calor é comum em todas as regiões do país. “O ar condicionado deixou há tempos de ser um item de luxo ou de conforto em ambiente coletivos. Trata-se de uma questão de salubridade, além de ser um estímulo àqueles cidadãos que não utilizam o transporte público com frequência”, disse o deputado. O parlamentar lembra que algumas cidades já estão adotando a medida a exemplo de Palmas, no Tocantins, que este ano ganhou 40 novos ônibus com ar condicionado. Porto Alegre, Rio de Janeiro e Santos também são cidades que também estão adotando a mesma medida.

No caso do sistema metroviário, o deputado destaca no projeto que algumas cidades não disponibilizam de sistema climatizado em totalidade dos trens, o que gera desconforto e até mesmo situações de mal-estar nos passageiros como falta de ar e desmaios. Na tarde desta quarta-feira, Augusto Coutinho falou sobre o seu projeto no programa Palavra Aberta, na TV Câmara, entrevista que deverá ir ao ar na próxima semana.