A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha gerou uma forte reação no Congresso Nacional, desencadeando uma nova crise entre os poderes Legislativo e Judiciário. Em resposta à decisão, a Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, que visa criminalizar o porte e a posse de entorpecentes.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi enfático ao comunicar a formação da comissão, destacando a necessidade de o Legislativo retomar o controle sobre o tema das drogas no Brasil. A comissão será composta por 34 deputados titulares e 34 suplentes, representando a diversidade de partidos e opiniões na Casa. Lira argumentou que a decisão sobre a criminalização ou descriminalização de drogas deve ser um assunto debatido amplamente pelo Congresso, e não decidido unilateralmente pelo Judiciário.

Além de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se manifestou contra a decisão do STF. Pacheco destacou que a competência para legislar sobre drogas pertence ao Congresso Nacional e não ao Judiciário, ressaltando que decisões dessa magnitude devem ser tomadas pelos representantes eleitos pelo povo.

A decisão do STF e a subsequente reação do Congresso instauraram uma nova crise entre os poderes no Brasil. Parlamentares de diversas legendas expressaram seu descontentamento, afirmando que o STF extrapolou suas atribuições ao descriminalizar a maconha. Muitos defendem que a questão das drogas deve ser tratada com seriedade e responsabilidade, através de um debate democrático no âmbito do Legislativo.

Enquanto isso, a tensão entre os poderes persiste, com críticas mútuas e acusações de interferência indevida. A crise atual reforça a necessidade de um diálogo mais harmonioso e colaborativo entre o Legislativo e o Judiciário, para que possam trabalhar juntos na construção de um Brasil mais justo e seguro.

A próxima etapa será a indicação dos membros da comissão especial, que terão a missão de debater e propor uma nova abordagem para a questão das drogas no Brasil.