A Prefeitura do Recife lançou no sábado (5), a consulta pública que trata da concessão de quatro parques urbanos: os parques da Jaqueira (Jaqueira), Santana (Santana), Macaxeira (Macaxeira) e Dona Lindu (Boa Viagem).

A população poderá opinar e oferecer sugestões a respeito do projeto até o dia 9 de dezembro.

Com o contrato assinado com a futura concessionária, em 2023, o município projeta mais de R$ 550 milhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos.

Nos quatro equipamentos, o objetivo será fortalecer a vocação de cada local e captar investimentos para melhorar a infraestrutura e a conservação dos espaços, segundo a Prefeitura do Recife.

O acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal n. 18.824, aprovada em 2021. A legislação libera a cobrança apenas em eventos realizados pela empresa responsável pela administração do parque em ações que ajudem a viabilizar a concessão, como circos, exposições de obras de arte, apresentações musicais em espaços montados provisoriamente, entre outros.

As manifestações da população sobre as concessões devem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), que coordena o projeto por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), através do link: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos.

De acordo com o projeto colocado em consulta, a futura concessão será dividida em dois blocos: o primeiro envolvendo os parques da Jaqueira e Santana; e o segundo com os parques da Macaxeira e Dona Lindu. Os parques foram analisados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduziu estudos técnicos para identificar as potencialidades dos equipamentos urbanos que são objetos de concessão.

No dia 29 de novembro, haverá uma audiência pública para dialogar com a população e segmentos da sociedade e colher sugestões de aprimoramentos aos projetos. O encontro vai ocorrer no dia 29 de novembro, através do Google Meet: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg, das 10h às 12h. Nos dias 28 deste mês e 2 de dezembro, as secretarias promoverão uma apresentação às potenciais empresas interessadas.

Os dois blocos deverão ser leiloados no mesmo dia, porém, em sessões diferentes, o que permitirá que um mesmo licitante vença ambos os lotes ou que dois concessionários diferentes fiquem responsáveis pela operação.

O início da consulta pública marca, também, o envio do projeto para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), visando à aprovação para o lançamento do edital de concessão, que deve ocorrer ao longo do primeiro trimestre de 2023. Os contratos para ambos os blocos devem ser assinados no início do segundo semestre do ano que vem, de acordo com a Prefeitura do Recife.

O Parque da Jaqueira tem uma área de 71.552 metros quadrados e foco na programação familiar e turística. Já o Parque de Santana possui área de 60.175 metros quadrados e possui vocação esportiva.

O Parque da Macaxeira, por sua vez, possui área de 103.790 metros quadrados e a vocação é para recreação. O Parque Dona Lindu, com a beleza arquitetônica assinada por Oscar Niemeyer, tem potencial para oferecer programação cultural e abrir espaço para debates sobre sustentabilidade.

Segundo as projeções da Prefeitura do Recife baseadas nos estudos do BNDES, os investimentos associados à concessão dos parques da Jaqueira e de Santana deverão ultrapassar R$ 247 milhões, com outorga mínima para o município de R$ 275 mil e mais um percentual das receitas obtidas pela concessionária com a operação.

Os investimentos previstos com a concessão dos parques Dona Lindu e da Macaxeira estão estimados em R$ 297 milhões nos próximos 30 anos, com outorga mínima de R$ 544 mil e divisão de um percentual das receitas de operação.