Reviravolta no Quinto Constitucional: Taciana de Castro é retirada da lista sêxtupla

Mário Flávio - 21.11.2024 às 08:11h

Uma reviravolta marcou a disputa pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A advogada Taciana de Castro, que havia sido anunciada na lista sêxtupla após a votação realizada pela advocacia pernambucana na última segunda-feira (18/11), foi retirada após uma decisão emitida nesta quarta-feira (20/11) pelo conselheiro federal da OAB, Tiago Pires de Melo. A decisão foi tomada em resposta a uma petição da OAB-PE, que solicitou ajustes relacionados à cota racial.

Na votação inicial, as mulheres Adriana Caribé, Diana Câmara e Taciana de Castro figuraram entre os eleitos, enquanto Carlos Gil, Alexandre Bartilotti e Paulo Artur Monteiro ocuparam as vagas masculinas, com este último representando a cota racial. Contudo, o entendimento da Comissão Eleitoral considerava que Diana Câmara estaria vinculada à cota racial, o que agora foi revisto.

Segundo o conselheiro federal, Diana Câmara foi eleita pelo critério geral de votos e não pela cota racial, o que abriu espaço para uma nova avaliação. Assim, Ana Paula da Silva Azevêdo, que obteve 5.173 votos e foi aprovada pela Banca de Heteroidentificação como apta à cota racial, foi incluída na lista sêxtupla em substituição a Taciana de Castro, que alcançou 5.213 votos.

A homologação da nova lista ocorrerá nesta quinta-feira (21/11) e será enviada aos desembargadores do TJPE, que selecionarão três nomes para submeter à governadora Raquel Lyra. Cabe a ela a decisão final sobre quem será nomeado para a vaga no Quinto Constitucional.

A mudança destaca a complexidade das disputas por vagas em tribunais e reforça a importância de critérios transparentes e justos, especialmente no contexto das cotas raciais, celebradas neste Dia da Consciência Negra.