Do MPPE

O prefeito e secretários municipais de São João receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que alerta para a regularização dos serviços de saúde e educação no município. A medida surgiu após denúncias feitas à Promotoria de Justiça local sobre a interrupção parcial do transporte escolar, o fechamento de quatro postos do Programa de Saúde da Família (PSF), além da redução das equipes que atuam nos postos que permaneceram abertos.

A iniciativa é da promotora de Justiça Ana Cristina Taffarel, que visa combater a descontinuidade dos serviços públicos prestados pelo município após as eleições. A recomendação alerta a prefeitura a adotar as medidas necessárias para manter profissionais em quantidade suficiente para o andamento dos programas e projetos que integram as políticas públicas municipais.

Outro ponto destacado pela representante do MPPE no documento é sobre eventuais dispensas de servidores: o profissional exonerado deve ser devidamente substituído, não gerando, dessa maneira, prejuízos aos cidadãos. O não cumprimento da recomendação pode gerar ações de responsabilidade por improbidade administrativa.

ATUAÇÃO

São João é a 16ª cidade a receber o alerta do MPPE a respeito da regularização dos serviços após o pleito municipal, assunto investigado também nos seguintes municípios: Lajedo, Pesqueira, Bezerros, Agrestina, Belo Jardim, Aliança, Camutanga, Carpina, São José da Coroa Grande, Água Preta, Xexéu, Belém de Maria, Flores, Gravatá e Triunfo.