O vereador Ricardo Liberato (PSDB), sem contar com nenhum voto declarado para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Caruaru, tenta impedir a reeleição do atual presidente, Bruno Lambreta (PSDB), recorrendo ao “tapetão”. Liberato protocolou uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) questionando a possibilidade de reeleição de Lambreta, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe reeleições consecutivas em órgãos legislativos.

Em resposta, o MPPE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, enviou um ofício a Bruno Lambreta reiterando a obrigatoriedade do cumprimento da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6674. O promotor Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues destacou que a decisão, com efeito vinculante, permite apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo na mesa diretora.

No entanto, a defesa jurídica de Bruno Lambreta contesta a interpretação do MPPE. O procurador da Câmara, João Américo, argumenta que a recomendação não leva em conta precedentes específicos do STF, que poderiam garantir a reeleição do presidente. “Essa recomendação analisa o caso de forma genérica, baseada em uma situação no Mato Grosso, e não considera um precedente que avalia candidaturas eleitas a partir de janeiro de 2021, como é o caso de Bruno Lambreta. A Câmara do Recife enfrenta situação semelhante, e seu presidente será candidato à reeleição”, explicou Américo.

Lambreta já conta com o apoio declarado de 17 vereadores, o que, somado ao seu próprio voto, garante 18 apoios – seis a mais que o necessário para ser reeleito. Por outro lado, Ricardo Liberato não possui nenhum voto anunciado, reforçando a tese de que sua tentativa é uma estratégia jurídica para barrar o processo eleitoral.

A eleição para a presidência da Câmara de Caruaru está marcada para o dia 1º de janeiro e promete ser palco de disputas acirradas, tanto nos bastidores quanto no campo jurídico.