A História política do Brasil aqui e acolá é tomada de assalto por uma ideia que nem sempre é a melhor para os brasileiros. Por isso a fragilidade da nossa democracia. Uma democracia política, mas não uma democracia política e social.

A questão político-institucional do nosso país, em particular as opções quanto ao sistema de governo, está quase sempre em discussão. Um exemplo, o plebiscito de abril de 1993.

A questão central em discussão à época era, sem dúvidas, a escolha entre Presidencialismo e Parlamentarismo. O povo brasileiro decidiu nas urnas pelo Presidencialismo em vigor.

Agora surge uma nova premissa que é a possibilidade do chamado semipresidencialismo. Esse modelo de sistema de governo introduziria no sistema político brasileiro a figura do Presidente eleito pelo povo como Chefe de Estado, e a indicação Pelo Congresso Nacional de um Primeiro Ministro, que seria o Chefe de Governo.

Essa proposta ataca a soberania popular; fortalece o Congresso Nacional viciado e impede a possibilidade de um impeachment do atual Presidente, além de tornar o próximo Presidente da República uma figura simbólica.

A quem interessa isso?
Essa esdrúxula proposta não é bem-vinda para quem faz Política com seriedade. Uso aqui o mandato que o povo de Caruaru me deferiu e na condição de Vereador na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, serei uma voz contra tudo que representar acinte e desrespeito ao povo e à Democracia.

Nós, que detemos um mandato político, temos a obrigação de esclarecer o que alguns políticos em Brasília querem impor como nuvem de fumaça para a sociedade brasileira.

A proposta de semipresidencialismo prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.

O que temos aqui como proposta é um sistema político inspirado em sistemas adotados em países como Portugal e França. A solução para as nossas graves questões no campo político não está no pó de uma gaveta qualquer do Congresso Nacional.

Sobre qualquer mudança mais aprofundada no sistema político do Brasil, precisamos ouvir o povo. Foi assim em 1993. Por que não pode ser agora?

SEMIPRESIDENCIALISMO: DE QUE ESTAMOS FALANDO MESMO?

Jorge Quintino é Professor, Bacharel em Direito e Vereador em Caruaru.