Do Poder360

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) as indicações dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles substituirão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente.

Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os 2 foram sabatinados na manhã desta terça feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Azulay Neto destacou sua atuação à frente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), em especial na implantação do processo eletrônico.

Também afirmou ser um juiz com perfil “garantista”, ou seja, defensor dos direitos fundamentais e das garantias processuais. “Sou o que a doutrina nomeia de juiz garantista, comprometido com o cumprimento da Constituição e a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais e a proteção do cidadão de possíveis excessos do Estado”, declarou.

Domingues afirmou que o “diálogo entre os poderes” é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia: “O juiz atua na preservação da estabilidade da República. Nós temos em mente que cada poder sozinho pode muito, mas não pode tu.