Do Blog de Jamildo

O senador Lasier Martins (Podemos) pediu o impeachment do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito durante um pronunciamento nesta terça-feira (25).

O gaúcho não conseguiu se reeleger para um novo mandato. Além de integrante do STF, Moraes é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar conservador comentava uma petição que havia sido protocolada por ele no Senado contra o magistrado e discorre sobre suposto abuso de autoridade.

A petição seria baseada na Lei 13.869, de 2019, que dispõe sobre o abuso de autoridade, como instrumento para solicitar ao Senado que cumpra seu papel de julgar ministros do STF.

“Sua série de crimes de responsabilidade é grande e poderíamos rememorar aqui vários dos seus atos abusivos, todos bem conhecidos da sociedade brasileira”, afirmou o membro do Senado Federal não reeleito.

“Um dos mais alarmantes motivos desta atual representação se refere à violação do princípio constitucional do livre pensamento e da livre expressão, praticado contra oito importantes empresários brasileiros, que, em caráter privado, por WhatsApp, dialogavam sobre os riscos da eleição de um candidato à Presidência da República”, afirmou o parlamentar.

O senador disse que o “arbitrário exercício” no STF “precisa ser contido” e que Moraes “continuará suas tropelias e atropelamentos da Constituição Federal”.

Lasier disse, ainda, que o ministro Alexandre Moraes, no comando da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também tomou decisões monocráticas de censura contra órgãos de imprensa e canais de comunicação, como a Rádio Jovem Pan, o canal Brasil Paralelo e o jornal Gazeta do Povo.

“Para piorar, Alexandre de Moraes lidera atualmente um ato de ampliação dos poderes” do TSE para a adoção de medidas contrárias à livre manifestação do pensamento, atropelando as prerrogativas do Ministério Público“.

Essa iniciativa motivou Lasier Martins a propor decreto legislativo “para sustar a aberração“. Em conclusão, Alexandre de Moraes, de arbitrário exercício na mais alta Corte do país, precisa ser contido. Caso contrário, continuará suas tropelias e atropelamentos da Constituição Federal, afirmou.