O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que anulou a reeleição antecipada de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025/2026. A confirmação já era esperada e reforça o entendimento de que a votação realizada em 2023 violou princípios constitucionais, como o da anterioridade.

O julgamento segue em andamento no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído na próxima segunda-feira (18). Até agora, seis dos onze ministros já votaram a favor da decisão de Dino, e a expectativa é que o resultado seja unânime.

Com o impasse resolvido, a Alepe se prepara para uma nova eleição da Mesa Diretora, marcada para o dia 2 de dezembro. O processo será conduzido sob maior atenção jurídica, garantindo que os trâmites respeitem as normas regimentais e constitucionais. Álvaro deve ser reconduzido, bem como toda a direção.