STF perdoou meio mundo da Lava Jato e mantém condenação a Fernando Collor por corrupção passiva

Mário Flávio - 09.11.2024 às 08:41h

O Supremo Tribunal Federal (STF), que ao longo dos últimos anos absolveu e perdoou várias figuras envolvidas na Operação Lava Jato, formou maioria para manter a pena do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva. Com uma votação de seis votos a dois, a Corte decidiu pela condenação de Collor a quatro anos e quatro meses de prisão, em razão de um esquema de corrupção na BR Distribuidora.

Essa decisão contrasta com o histórico recente do STF, que tem sido alvo de críticas por revisitar e anular condenações de políticos e empresários envolvidos na Lava Jato. Enquanto diversos réus tiveram suas penas reduzidas ou canceladas, a Corte parece ter adotado um critério diferente no caso de Collor, mantendo a condenação em um processo emblemático de corrupção passiva.

O caso em questão aponta para o recebimento de vantagens indevidas ligadas à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, onde Collor teria influenciado na nomeação de diretores para facilitar esquemas de corrupção. O julgamento expõe um momento de tensão sobre o papel do STF no combate à corrupção e destaca um contraste nas decisões da Corte em relação a outros nomes que também foram implicados em investigações da Lava Jato.

A manutenção da pena de Collor pode sinalizar uma tentativa do STF de dar respostas ao público em meio a um contexto de desconfiança em relação à sua atuação no enfrentamento da corrupção.