TRE-PE indefere registro de candidato à reeleição do prefeito de Itamaracá

Mário Flávio - 17.09.2024 às 14:04h

Por unanimidade, o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) indeferiu o registro do candidato de candidatura à reeleição do atual prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos).

O registro de candidatura dele havia sido deferido pelo juízo eleitoral da cidade.

Ao indeferir o registro, o TRE-PE acolheu recurso do PRD. O indeferimento aconteceu por causa de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores. O tribunal considerou as razões das rejeições como atos dolosos de improbidade administrativa.

O candidato teve as contas de 2015 e 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pela Câmara Municipal. O Tribunal também verificou o superfaturamento de R$ 73 mil na compra irregular de um imóvel adquirido pela Prefeitura para a construção de uma escola.

O relator do caso foi o desembargador Frederico de Morais Thompson.

Paulo Batista pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.