Do Poder360

A Justiça Federal de Minas Gerais aceitou, nessa segunda-feira (23) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd por crimes relacionados ao rompimento da barragem da mineradora, na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, em 2019

Com a decisão, as pessoas e as empresas passam à condição de réus, incluindo Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale. Os acusados já haviam se tornado réus quando o caso tramitava na Justiça Estadual, mas a ação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As 16 pessoas foram denunciadas pelo crime de homicídio qualificado, por 270 vezes (número de pessoas que morreram no desastre), crimes contra a fauna, a flora e poluição.

Na denúncia, o MPF disse que pode complementar posteriormente a ação, acrescentando ou substituindo denunciados e possíveis outros crimes.

“Isso se deve ao fato de que novos fatos e autores podem surgir durante a instrução criminal. A urgência da ratificação da denúncia reside no teor da decisão da ministra Rosa Weber, que chamou a atenção para a possibilidade de prescrição de alguns crimes”, disse a procuradora Mirian Moreira Lima.

O processo criminal foi distribuído à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte.

Ao Poder360, a assessoria de imprensa da Tüv Süd disse que “não vai comentar” a decisão. A Vale afirmou que “reafirma” seu “profundo respeito” pelas famílias impactadas com o rompimento da barragem e que “sempre pautou suas atividades por premissas de segurança”.