X: Alexandre de Moraes autoriza volta do funcionamento da rede social no Brasil

Mário Flávio - 08.10.2024 às 17:33h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (8) a rede social X (ex-Twitter) a voltar a funcionar no Brasil.

A rede social saiu do ar no dia 31 de agosto após decisão do relator que posteriormente foi validade por unanimidade na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.

A suspensão aconteceu após a rede social descumprir uma série de decisões judiciais.

O retorno ao ar pode não ser imediato, já que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) precisa ser notificada para que provedores de internet e operadoras telefônicas reativem o uso do X no Brasil.

A liberação após a empresa pagar, na conta bancária correta, a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesta terça (8), o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, concordou com o desbloqueio da rede social X no Brasil.

Na sexta-feira, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido integralmente quitada, condição imposta por Alexandre para que a rede social, suspensa desde 30 de agosto por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo, voltasse a funcionar no país.

Em despacho, o ministro informou que o montante, inicialmente pago para uma conta da Caixa Econômica Federal, precisava ser transferido para o Banco do Brasil.

A transferência foi realizada pela Caixa Econômica na segunda-feira (7).